Ao abrir a conta de luz, muitas vezes você se surpreende com o valor. Mas você sabia que existem benefícios do governo federal que podem proporcionar alívio imediato. Saiba como funcionam os descontos na conta de luz e como eles podem beneficiar milhares de famílias no Brasil.
Este programa foi estrategicamente desenhado pelo governo como forma de reduzir custos para famílias economicamente vulneráveis.
O governo pretende baixar o custo das contas de energia para que estas famílias não tenham mais que escolher, por exemplo, entre pagar as contas de energia e comprar alimentos.
Pré-requisitos para conseguir o benefício da tarifa social
O benefício da tarifa social é destinado para famílias que têm a renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$706). Para calcular a renda per capita da família, some a renda de todos os moradores da casa e divida pelo número de pessoas que morem na casa.
Além disso, pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que recebem o BPC também têm direito ao programa.
Como Acessar o Desconto
Para obter o desconto em sua conta de luz, é necessário estar cadastrado no programa do governo chamado Cadastro Único ou estar recebendo o Benefício de Prestação Contínua (BPC).
Se você ainda não tem esse cadastro, vale a pena fazer, pois ele é a porta de entrada para diversos outros programas sociais.
Se você já tem o cadastro e se encaixa nos pré-requisitos, você pode visitar qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade para solicitar o seu desconto. Procure o local mais perto da sua casa e pergunte pela Tarifa Social ao chegar lá.
Valor do desconto
Caso você se encaixe nos pré-requisitos dos programas, o valor de desconto do programa vai variar de acordo com o consumo de energia da sua fatura.
- Até 30 kWh por mês, o desconto é de 65%.
- Entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%.
- Para consumos entre 101 kWh e 220 kWh, o desconto é de 10%.
Famílias indígenas e quilombolas têm direito a um desconto de 100% para consumos de até 50 kWh por mês, e os descontos seguem a mesma escala para consumos maiores.