Se você está em busca de como conseguir sua CNH sem custos, saiba que há uma iniciativa do Governo Federal que pode te ajudar! Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos e se inscrever nos canais autorizados.
Este programa, disponível em diversos estados, foi criado porque muitas pessoas acham caro o processo de obtenção da CNH. Abaixo, você encontrará mais detalhes sobre os requisitos, locais de inscrição e documentos necessários.
O Que é a CNH Social?
A CNH Social é um programa pensado para pessoas de baixa renda que não têm condições financeiras de obter uma CNH, que muitas vezes é essencial para conseguir um emprego.
Desde o seu início, o programa tem atendido muitas pessoas, com inscrições abertas anualmente. Além disso, é possível solicitar a alteração da categoria da CNH sem custos adicionais, incluindo categorias C, D e E.
Onde a CNH Social Está Disponível
Atualmente, não são todos os estados que oferecem a CNH Social. Confira abaixo os estados onde você pode se inscrever:
- Acre
- Amazonas
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Rio Grande do Norte
- Sergipe
- Alagoas
- Pernambuco
A expectativa é que, em breve, todos os estados brasileiros passem a oferecer essa oportunidade, ajudando a reduzir a desigualdade social.
Quem Pode se Inscrever na CNH Social?
Para se inscrever na CNH Social, é necessário cumprir algumas regras definidas pelo Governo Federal, tais como:
- Saber ler e escrever
- Ter no mínimo 18 anos
- Estar empregado há mais de um ano
- Ter renda familiar de até dois salários mínimos
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
- Receber algum benefício do governo
- Ter estudado em escola pública
Pessoas autodeclaradas agricultores rurais ou que se encontram no sistema prisional também podem se inscrever, desde que cumpram os requisitos.
Documentos Necessários
Para validar sua inscrição no programa, será necessário apresentar alguns documentos:
- Comprovante de endereço
- CPF e RG
- Número de Inscrição Social (NIS)
- Comprovante de renda recente de todos os membros da família
- Outros documentos específicos
Como Funciona o Processo Seletivo
Como o número de vagas é limitado, um processo seletivo é realizado. Alguns dos critérios considerados incluem:
- Menor renda per capita
- Inscrição no programa Ocupação Social
- Número de membros na família
- Ensino Fundamental completo
- Inscrição comprovada no Bolsa Auxílio
- Data e hora da inscrição
O Detran da sua região disponibiliza uma plataforma onde é possível acompanhar todo o processo seletivo.
Isenções Oferecidas pelo Programa
Durante o processo de obtenção da CNH pelo programa, estão isentas as seguintes taxas:
- Exames médicos, incluindo teste toxicológico
- Custos de aulas teóricas e práticas, bem como taxas de exames
- Taxa de renovação, emissão ou mudança de categoria pelo Detran
Quando Sai o Resultado da CNH Social 2022?
Os resultados já foram divulgados em várias regiões, mas é necessário acessar o site oficial do Detran para confirmar o andamento do seu processo. Verifique a situação individual informando seu CPF no site.
Os candidatos selecionados têm apenas 15 dias para fazer a matrícula online e mais 15 dias para abrir o processo no Renach. Se esses prazos não forem cumpridos, o direito ao benefício será perdido. Quem não foi aprovado deve ficar atento às inscrições para 2024.
Considerações Finais
O número de vagas varia de estado para estado e cada um tem liberdade para estabelecer suas próprias regras. No geral, o processo é bastante concorrido, e todos que se encaixam nas regras devem participar.
Embora alguns estados já tenham encerrado as inscrições, novas seleções são previstas anualmente. Fique de olho nos calendários oficiais para ter acesso às informações mais precisas.